Califórnia pode exigir alertas de saúde em redes sociais, inspirados nos maços de cigarro
- GAB NEWS
- 15 de set.
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A sede das grandes empresas de tecnologia pode passar a exigir alertas de advertência em redes sociais, semelhantes aos dos maços de cigarro, segundo um projeto de lei que segue agora para o governador Gavin Newsom.
Por: TYLER KATZENBERGER
09/12/2025 07:20 PM
SACRAMENTO, Califórnia — Legisladores da Califórnia aprovaram na sexta-feira (12) um projeto de lei que obriga plataformas de redes sociais a exibirem avisos de saúde sobre os riscos ao bem-estar mental, especialmente para jovens. Agora, a decisão final está nas mãos do governador Gavin Newsom.
A proposta, apresentada pela deputada estadual Rebecca Bauer-Kahan, da região da Baía de São Francisco, faz parte de um movimento nacional crescente para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos já documentados do uso intenso das redes sociais — que incluem aumento da ansiedade, distúrbios de imagem corporal e problemas de sono.
A ideia ganhou força depois de um artigo escrito em 2024 pelo então cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, que comparou as redes sociais ao cigarro e defendeu avisos claros e impactantes, como os que aparecem nos maços de tabaco. Desde então, pelo menos 42 procuradores-gerais estaduais, entre eles o da Califórnia, Rob Bonta, declararam apoio à medida. Minnesota foi o primeiro estado a aprovar uma lei desse tipo em julho.
“Estamos no meio de uma crise global de saúde mental. É uma crise real, urgente e que está piorando”, disse Bauer-Kahan em comunicado.
O projeto de lei (AB 56) prevê que aplicativos como Instagram, Snapchat e TikTok exibam para menores de idade trechos do relatório do cirurgião-geral de 2023, que alertava sobre os riscos profundos do uso das redes para a saúde mental de crianças e adolescentes.
Pela proposta, as plataformas teriam que mostrar um aviso de 10 segundos quando o usuário menor de idade acessasse a conta pela primeira vez no dia, além de um alerta de 30 segundos — impossível de pular — caso o tempo de uso ultrapasse três horas. Esse aviso se repetiria a cada hora extra de uso.
Indústrias de tecnologia, representando gigantes como Google, Meta e Amazon, já sinalizaram oposição, argumentando que tais exigências podem violar direitos de liberdade de expressão e de acesso à informação. Esses grupos já conseguiram barrar, no passado, outras tentativas da Califórnia de restringir redes sociais para proteger crianças.
A versão inicial do projeto também incluía adultos e previa avisos ainda mais rígidos, de até 90 segundos, mas a proposta foi ajustada para focar apenas em menores de idade.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa com apoio majoritário de democratas. Cabe agora ao governador Newsom decidir se assina ou veta o projeto até 13 de outubro.
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